Apesar da aprovação do imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 (aproximadamente R$ 250), sancionado na semana passada pelo presidente Lula, a Shopee garantiu que os clientes da empresa não terão de pagar mais pelos produtos. Chamada de “taxa das blusinhas”, a nova lei introduz uma cobrança de 20% sobre o valor das compras dentro deste limite e vai entrar em vigor em 1º de agosto deste ano.
Vendas da Shopee são feitas por varejistas brasileiros
De acordo com a Shopee, 90% das vendas realizadas pela plataforma são feitas por varejistas brasileiros, o que significa que elas não estão enquadradas na nova medida. Em outras palavras, não será aplicado o imposto sobre estes produtos.
No entanto, se o cliente optar por uma compra internacional (que não esteja disponível a partir de vendedores brasileiros cadastrados na empresa chinesa), haverá o pagamento da taxa. A Shopee ainda revelou que está pronta para adaptar sua plataforma para a cobrança do novo imposto. As informações são do Metrópoles.
Outras empresas, como a Shein, por exemplo, adotaram uma postura completamente diferente e afirmam que os consumidores serão impactados pela nova taxa. “A decisão de taxar remessas internacionais não é a resposta adequada, por impactar diretamente a população brasileira”, disse a empresa.
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Taxa das blusinhas
A iniciativa de taxação faz parte do Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa incentivar a produção de veículos com menor impacto ambiental.
O projeto foi amplamente aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 11 deste mês, com 380 votos a favor e 26 contra.
A sanção ocorreu durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Conselhão).
Atualmente, os produtos advindos de lojas do exterior não sofrem taxação do imposto de importação, sendo mais baratos que os nacionais.
As compras que saem por até US$ 50 incidem somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, sob alíquota de 17%.
Agora, serão cobradas duas alíquotas: para compras até US$ 50, de 20%; e para o valor excedente, 60%.
Isso significa que, quem comprar mais de US$ 50, terá uma espécie de desconto de US$ 20, de modo a compensar a tributação anterior.
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